Inter-relações entre a PNGATI e a PNAPO no contexto dos povos indígenas

  • BINOTTI, Túlio C. Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
  • MORUZZI MARQUES, Paulo E. Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP)
  • CAMPOS, Michele L. de Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Palavras-chave: Terras indígenas, bem viver, políticas públicas agroecológicas

Resumo

Este trabalho consiste em apresentar e discutir a interface entre a Política Nacional de Gestão
Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI) e a Política Nacional de Agroecologia e
Produção Orgânica (PNAPO), considerando o contexto de elaboração e atuação junto com
os povos indígenas brasileiros e o foco na sustentabilidade de seus territórios. Para tanto, foi
realizada análise documental de materiais relacionados à PNGATI e PNAPO, mobilizando elementos
de quatro abordagens analíticas de políticas públicas: neomarxista, em rede, neoinstitucionalismo
e cognitiva. As políticas públicas agroecológicas, aqui realçadas pela PNGATI
e PNAPO, apresentam sintonias e dissonâncias no desafio de implementar atividades que
visam o bem viver e a sustentabilidade das Terras Indígenas.

Publicado
2018-08-21