Hortas urbanas, a experiência do Centro de Referência em Assistência Social da Lomba do Pinheiro

Resumo

Hortas Urbanas, a experiência do Centro de Referência em Assistência Social da Lomba do Pinheiro

Cristiane Veeck; Lara Feijó; Fábio Roberto Rocha da Rosa; Claudete Dias Eliert; José Milton Costa da Costa; Clarisse Santos Cezar; Maria Benta Boeira Vianna; Lucas da Rosa Lopes; Marta Jurema Lima Oliveira.

Eixo temático: Agricultura Urbana e Periurbana

Apresentação

Cristiane Veeck, Psicóloga pela UFRGS, Técnica Social no CRAS Lomba do Pinheiro e Agricultora Urbana.

Lara Feijó, psicóloga em formação pela Unisinos, estagiária no CRAS Lomba do Pinheiro e Agricultora Urbana.

Fábio Roberto Rocha da Rosa, usuário do CRAS Lomba do Pinheiro e Agricultor Urbano

Claudete Dias Eliert, usuária do CRAS Lomba do pinheiro e Agricultora Urbana.

José Milton Costa da Costa, usuário do CRAS Lomba do Pinheiro e Agricultor Urbano.

Clarisse Santos Cézar, usuária do CRAS Lomba do Pinheiro e Agricultora Urbana.

Maria Benta Boeira Vianna, usuária do CRAS Lomba do Pinheiro e Agricultora Urbana

Lucas da Rosa Lopes, usuário do CRAS e Agricultor Urbano.

Marta Jurema Lima Oliveira, usuária do CRAS e Agricultora Urbana.

Contextualização da experiência

A experiência da horta comunitária do CRAS Lomba do Pinheiro acontece na cidade de Porto Alegre, no bairro Lomba do Pinheiro. O CRAS é um serviço de proteção social básica que tem como objetivo a proteção das famílias que apresentam algum tipo de vulnerabilidade social como renda inferior a um quarto de salário mínimo per capita, insegurança alimentar, exposição a violência urbana, dificuldade de acesso a políticas públicas, entre outros fatores de risco social.

A horta comunitária do CRAS foi construída no pátio do terreno em que está localizado o serviço, o pátio tem aproximadamente 70m². O clima da cidade de Porto Alegre é subtropical úmido, tendo as quatro estações do ano bem definidas. A Lomba do Pinheiro é um bairro da Zona Leste de Porto Alegre, faz divisa com os bairros Restinga, Agronomia e Belém Velho e possui características que mescla a paisagem Urbana e a paisagem rural. O CRAS Lomba do Pinheiro está localizado na Vila Mapa, local em que os indices de violência urbana e de pessoas vivendo abaixo da linha de extrema pobreza (menos de R$ 140 per capita) são expressivos.

Nas últimas décadas, o Brasil, centrado no desenvolvimento econômico hegemônico e nas relações de mercado, foi cenário de uma alta migração das pessoas do campo para a cidade, uma vez que, com a mecanização das lavouras baseadas no monocultivo, a população mais pobre do campo não encontra acesso à terra para produzir sua subsistência e migram para os grandes centros urbanos em busca de trabalho, onde experimentam uma grave situação de exclusão social. Além disso, as cidades são dependentes de uma enorme quantidade de alimentos produzidos no exterior do seu território, que dependem de transporte para chegar aos mercados, e que são produzidos com uma alta carga de agrotóxicos. As hortas urbanas são um caminho possível para uma maior sustentabilidade da cidade em relação ao campo e uma alternativa para garantir alimentos mais saudáveis, livre de agrotóxicos, de forma autônoma, além de trazerem contribuição estética deixando as cidades mais “verdes” e atraindo para os centros urbanos maior biodiversidade de insetos e aves.

A horta do CRAS iniciou há alguns anos, foi criada por uma técnica social que compunha a equipe na época. Embora tenha havido troca de técnicos sociais de referência para o grupo, a comunidade seguiu dando continuidade ao projeto. A partir de setembro de 2018 o grupo recebeu uma nova técnica social de referência que é quem está hoje facilitando a experiência.

A horta do CRAS Lomba do Pinheiro trabalha com princípios da agroecologia, trazendo para as famílias a reflexão acerca da possibilidade de cultivar alimentos livres de agrotóxicos e com sementes orgânicas e crioulas. Desse modo, a horta do CRAS traz para o debate da comunidade da Lomba do Pinheiro a crítica sobre o modelo da monocultura em larga escala, o empoderamento familiar a partir da produção do próprio alimento, o resgate da autoestima e o convívio comunitário.

No grupo também são trabalhados o manejo de resíduos domésticos, incentivado o uso de composteiras, o cuidado com a água e as nascentes, preocupando-se com o a biodiversidade ecológica e cultural. Além disso, busca-se a valorização dos saberes populares a cerca do manejo e plantio, valorizando as experiências das mulheres mais velhas do grupo, bem como com eventuais contribuições das famílias indígenas que vivem no território da Lomba do Pinheiro.

Desenvolvimento da experiência

O grupo que desenvolve a horta comunitária do CRAS Lomba do Pinheiro se encontra semanalmente, todas as quintas-feiras pela manhã. Durante os encontros realizamos conversas sobre temas em geral, trazidos pelos participantes, desde a vida pessoal de cada um até o cenário político brasileiro, debate-se sobre tudo que o desejo aponta. Em alguns encontros assistimos vídeos que nos orientam sobre a prática da agroecologia aplicada as hortas urbanas e domésticas. Após muita conversa começamos a utilizar o calendário lunar para orientar as semeaduras e as colheitas. As mudas e sementes são muitas vezes trazidas pelos membros do grupo que tem produção doméstica, outras são compradas de outros produtores urbanos agroecológicos independentes. Quando há colheita dividimos entre todos os membros presentes no encontro de forma equânime.

Além das hortaliças e Plantas Alimentícias Não Convencionais, o grupo cultiva plantas aromáticas e medicinais, sendo matriz comunitária dessas espécies. Ou seja, algumas pessoas da comunidade levam mudas para cultivá-las em casa

A horta comunitária do CRAS Lomba do Pinheiro agrega pessoas de todas as idades e gênero, muitas mães e avós levam seus filhos e netos para participar do cuidado com os plantios. Existem jovens de 20 a 30 anos que também participam assiduamente da experiência. Mulheres idosas recebem um lugar de sabedoria dentro do grupo e acabam muitas vezes guiando a ação e compartilhando seus saberes e técnicas.

A partir de setembro de 2018, com o recebimento de uma nova técnica social na equipe do CRAS, que ficou como facilitadora da horta, o grupo se fortaleceu agregando novos atores. Hoje a horta comunitária do CRAS da Lomba do Pinheiro agrega em torno de 30 famílias em condições de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Nesse momento a horta também ganha uma dimensão ético-política, ultrapassando os limites do CRAS e trazendo para o plano de imanência do grupo o debate colonial e a questão ambiental.

O grupo da horta, além de cuidar do espaço em que se desenvolve no CRAS também ocupa-se de levar para o restante da comunidade a iniciativa de implantação de hortas urbanas. Dessa forma, são realizadas ações de implantação de hortas domésticas nas casas das pessoas da comunidade, bem como em outros órgãos públicos que temos nos arredores (creche, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Unidade Básica de Saúde). Assim, acreditamos que conseguimos ampliar o diálogo sobre a agricultura tradicional emancipatória, soberania alimentar e preservação do meio ambiente.

Desafios

Dentre os desafios enfrentados está o não investimento do poder público na ação desenvolvida. As mudas e sementes são trazidas pelos componentes do grupo, de plantas que cultivam em casa e/ou que recebem em feiras de trocas de mudas e sementes. Por vezes, a técnica social facilitadora do projeto faz compra de mudas agroecológicas de outro produtores agroecológicos urbanos, como forma de fortalecimento da rede de hortas urbanas em Porto Alegre.

O composto que usamos recebemos de doação da Emater e também do Departamento Municipal de Limpeza Urbana que tem uma estação de compostagem na Lomba do Pinheiro. Além disso, o grupo faz o seu próprio composto, mas ainda em volume pequeno.

Outro desafio é que espaço em que se desenvolve a horta é pequeno e o solo está deficiente e contaminado. Usamos caixas grandes para fazer alguns canteiros para proteger os alimentos cultivados da contaminação do solo.

O fato de a técnica social que facilita o grupo ser psicóloga e não ter conhecimento técnico da agronomia faz com que o grupo ganhe em alguns aspectos, como, por exemplo, na sensibilidade que o grupo adquiriu em poder ser um espaço de acolhida em que todos sentem-se bem recebidos, escutados e valorizados, mas, por outro lado, o saber técnico é pequeno o que dificulta muitas vezes a otimização da produção. Estamos em aprendizado contínuo e conjunto e aproveitamos os saberes dos membros da comunidade para potencializar a experiência. Contamos também com os parceiros próximos (governamentais e não governamentais) para a expansão da potência da experiência - Emater Porto Alegre, Departamento de Limpeza Urbana, Movimento construindo Consciente, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - que trocam conosco conhecimentos e, por vezes, ajudam com recursos materiais.

Principais resultados alcançados

Entre os resultados alcançados está o aumento do número de participantes na horta. Antes de a atual técnica social assumir tinha-se em média 3 ou 4 participantes por semana. Esse número chega hoje a 30 pessoas por semana.

A produção também aumentou significativamente, embora ainda seja pequena. O volume da colheita varia de uma semana para outra tendo em vista as condições climáticas, a época do ano e as semeaduras que foram realizadas no mês.

Além disso, com o projeto do grupo de se deslocar até residências e serviços próximos ao CRAS aumentamos o volume de hortas urbanas e domésticas na Lomba do Pinheiro, ajudando a comunidade a se perceber como auto eficaz e ter maior autonomia com relação a sua alimentação. A produção de alimentos no CRAS e nas casas em que conseguimos levar a iniciativa das hortas domésticas, complementa e diversifica o cardápio dos usuários da política de assistência social, trazendo para os seus pratos maiores quantidades de hortaliças e plantas alimentícias não convencionais de alto teor nutritivo, impactando no sentimento sobre qualidade de vida desses usuários. Entendemos que essa experiência é uma estratégia para melhorar a resiliência e a sustentabilidade dos sistemas alimentares metropolitanos.

Além disso, as redes de solidariedade da comunidade se aqueceram, estamos implantando no CRAS feiras de trocas e um Banco de Tempo solidário, ambos foram pensados a partir da experiência da horta. Entendemos essas inciativas como estratégias potencializadoras de sobrevivência urbana.

Entendemos que a política de Assistência Social tem um papel importante na garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e que faz-se necessário estar em reflexão permanente sobre as intervenções da política nesse contexto. Observa-se que só em parceria com outras políticas públicas é que pode-se promover SAN de maneira integral. Acreditamos que o dispositivo das hortas comunitárias e domésticas urbanas são um caminho interessante para colocar os atores envolvidos na SAN em diálogo. Temos em vista a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) que traz em seu texto que deve-se “conjugar medidas diretas e imediatas de garantia de acesso à alimentação adequada, com ações que ampliem a capacidade de subsistência autônoma da população”.

Assim, almejamos, ainda, a partir da experiência, ampliar o entendimento sobre a segurança e soberania alimentar dentro da política de assistência social no município de Porto Alegre, bem como ampliar a visão da política sobre suas intervenções.

Disseminação da experiência

Conforme já mencionado acima, o grupo ocupa-se de levar a experiência para outros moradores da comunidade e outras instituições dos arredores, implantando novas hortas urbanas e sensibilizando outros atores sobre a potência de espaços de cultivos orgânicos e sobre a necessidade de estabelecimento de redes solidárias de relação. Entendemos essa multiplicação de espaços produtivos dentro do ambiente urbano como uma forma de disseminação da experiência. No relato dos usuários que já tiveram uma horta implantada na sua residência temos menções de sentirem-se com maior autoestima, encontrando, através do cultivo do próprio alimento, novos sentidos para as suas vidas.

Recentemente apresentamos a experiência da horta comunitária do CRAS no I Encontro de Agricultura Urbana e Periurbana do RS, que aconteceu dia 25 de abril na Assembleia Legislativa, com participação ativa de membros da comunidade da Lomba do Pinheiro que fazem parte do projeto. Também, estamos recebendo o pedido de outros CRAS do município de Porto Alegre para conhecer a experiência e replicarem em seus territórios.

Apontamos como pertinente a replicação da experiência em outros territórios uma vez que pode contribuir significativamente para aumentar a soberania alimentar das comunidades, aquecer redes solidárias comunitárias através das trocas de saberes e sentimento de coletividade, impactando, ainda, na qualidade da alimentação com aumento do consumo de alimentos livres e, ainda, alterando a percepção das pessoas sobre suas capacidades de autoeficácia.