Certificação pública da produção orgânica no Estado de Minas Gerais, sudeste do Brasil
Palavras-chave:
Agricultura Familiar, Avaliação da conformidade orgânica, Regulamentação da produção orgânica, assistência técnica e extensão ruralResumo
A certificação pública da produção orgânica ocorre em poucos Países, dentre eles o Brasil.
O objetivo do trabalho foi avaliar a certificação pública orgânica realizada pelo IMA (Instituto
Mineiro de Agropecuária), que no caso dos agricultores familiares está isenta da taxa de certificação.
Embora o número de agricultores familiares certificados pelo IMA seja pequeno (25
agricultores) em relação ao total destes no Estado, a parceria IMA e EMATER-MG permitiu em
2016 o acesso de mais agricultores a certificação orgânica, e mostra a importância da integração
das políticas de agroecologia e produção orgânica. O número de produtores orgânicos
certificados por auditoria no período de 2014 a 2016 reduziu em mais de 36% no Estado. Por
outro lado, houve crescimento superior a 2,4 % dos agricultores familiares vinculados a OCS
(Organizações de controle social), e superior a 195% ligados aos SPG (Sistemas participativos
de garantia). Os maiores desafios são as políticas públicas integradas para agroecologia
e produção orgânica.
