Diálogos agroecológicos: construção do termo de consentimento prévio informado com o povo indígena Krahô, Tocantins, Brasil

Resumo

O Brasil desde 2015 (Lei nº13.123) atualizou a legislação que trata do acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados (CTA) para fins de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A Embrapa iniciou trabalhos de pesquisa e fortalecimento da segurança alimentar com o povo indígena Krahô no ano 2000 no âmbito da MP 2186-16. Desde então busca se adequar à legislação no contexto dos diálogos e cadastros de autorizações. Em 2020 foi aprovado o projeto Embrapa ConservaIn contemplando duas atividades com os Krahô, uma de sistematização de ações em agrobiodiversidade, outra sobre impactos da fragmentação da vegetação nativa no entorno deste território sobre a conservação da biodiversidade.  Em 2021 iniciou-se tratativas para obtenção do termo de consentimento prévio informado (TCPI) anterior ao cadastro de acesso ao CTA. Com diálogos intensos e reuniões, segundo a lógica tradicional das aldeias, as falas foram permeadas pela pergunta:  por que vocês se afastaram de nós?