Da insegurança à sustentabilidade: a importância da regularização fundiária na Amazônia Legal

Resumo

Este estudo analisa a regularização fundiária na Amazônia Legal, em especial no estado do Pará, por meio dos dados fundiários. A regularização fundiária tem como objetivo legalizar as ocupações e conceder títulos de propriedade, garantindo segurança jurídica aos proprietários. A relação entre questões fundiárias, desmatamento e serviços ecossistêmicos destaca a necessidade de mapear o uso da terra para fortalecer a governança florestal e combater o desmatamento ilegal. A pesquisa tem como objetivo identificar e analisar sobreposições entre áreas públicas e privadas na região, por meio de mapas geoespacializados, considerando terras indígenas, quilombolas, assentamentos de reforma agrária e unidades de conservação. Observou-se uma redução nas taxas de desmatamento em áreas regularizadas. O mapeamento do uso da terra e a integração das ações de regularização ambiental e fundiária são cruciais para conter o desmatamento ilegal e promover o desenvolvimento sustentável na região.