Compras públicas e agroecologia: fatores que influenciam nas aquisições de alimentos agroecológicos para a alimentação escolar

Resumo

A Lei n. 11.947/2009, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituiu a compra direta da agricultura familiar, inclusive de alimentos orgânicos/agroecológicos. Este trabalho buscou compreender quais são os fatores que influenciam na compra de produtos agroecológicos da agricultura familiar no PNAE. Realizamos o estudo em dois municípios paulistas de diferentes realidades e tamanhos, utilizando dados secundários e entrevistas semiestruturadas. A análise a partir do referencial teórico da burocracia de nível de rua permitiu observar que em Campinas a discricionariedade da nutricionista a favor da compra de orgânicos é motivada pela disponibilidade de recursos e a sua perspectiva e a de seu gestor a favor da inclusão da agricultura familiar no PNAE; em Buri, fatores pessoais da gestora e da nutricionista, e a alta incidência de agricultores familiares na região, são os principais responsáveis pela elaboração de cardápios com produtos orgânicos frescos produzidos localmente.