Venda de produtos agroecológicos e/ou orgânicos para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA no Brasil e regiões

Autores

  • Regina Helena Rosa Sambuichi Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
  • Gabriela Perin Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)

Palavras-chave:

compras públicas de alimentos, agricultores familiares, certificação orgânica; agroecologia, políticas públicas

Resumo

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de atuar para incentivar a agricultura familiar e combater a insegurança alimentar e nutricional, também incentiva a produção orgânica e de base agroecológica ao adquirir produtos orgânicos e/ou agroecológicos com acréscimo de até 30% no valor dos itens adquiridos. Este trabalho analisou a venda desses produtos para o PAA, no Brasil e grandes regiões, através de pesquisa de campo realizada entre 2021 e 2022 com 2.173 fornecedores deste programa. A maioria dos entrevistados (66,8%) afirmou fazer esse tipo de produção, porém, só 45,5% afirmaram ter vendido esses produtos ao PAA e apenas 8,3% disseram ter certificação orgânica. Esses resultados podem ser explicados pelas dificuldades encontradas pelos agricultores para se cadastrarem como produtores orgânicos e pelos preços, às vezes não compensadores, oferecidos pelo PAA. Os maiores percentuais de agricultores agroecológicos e/ou orgânicos foram observados nas regiões Nordeste e Sudeste.

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Publicado

2024-11-26