Análise de políticas públicas voltadas para agricultura familiar: reflexões acerca do PNAE e o desenvolvimento sustentável

Resumo

A diversificação de canais de comercialização, privilegiando circuitos curtos, produtos locais e compras institucionais, tem sido um caminho utilizado para apoiar o desenvolvimento e estabilidade da agricultura familiar camponesa. Este artigo busca refletir sobre a centralidade nos mercados institucionais de compra de alimentos, a partir da experiência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Buscamos compreender: como as políticas públicas e a governança do setor são estabelecidas; o fortalecimento de ações de sustentabilidade dos sistemas alimentares da agricultura familiar; e o combate à insegurança alimentar e nutricional. Trata-se de uma pesquisa teórica bibliográfica, que analisa dados com apoio da literatura disponível. O PNAE é um indicativo de que ainda há espaço para o avanço de políticas públicas destinadas a promover o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade socioambiental para o meio rural.