Políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável: instrumentos dos planos diretores das cidades de Chapecó e Santa Maria

Resumo

Este artigo tem por objetivo discutir os instrumentos inseridos em Planos Diretores Municipais que possam auxiliar na construção de um ambiente favorável à permanência na localidade da população de distritos rurais do semiárido baiano. Apresenta a área objeto do estudo, avaliando os anseios e as necessidades através das atas de reuniões para a revisão do Plano Diretor do município. Realiza um levantamento dos instrumentos inseridos nos Planos Diretores de Santa Maria/RS e Chapecó/SC para o desenvolvimento rural. Por fim, traz uma discussão sobre o papel do Estado no desenvolvimento e os novos atores do meio rural.