Balanço da aquisição de alimentos da agricultura familiar para o PNAE no estado do Rio de Janeiro: oportunidades desperdiçadas!

Resumo

O documento faz um balanço da aquisição de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar no estado do Rio de Janeiro. Em função de sua importância para o desenvolvimento local, bem como para a oferta de alimentação saudável e adequada aos alunos da rede pública são apresentadas informações quanto ao desempenho dos Municípios e da Secretaria Estadual de Educação na execução financeira do programa. O texto se baseia em dados oficiais disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, referentes às respectivas prestações de contas, durante o período de 2011 a 2021. O valor financeiro total repassado para o PNAE para as escolas municipais e estaduais no período estudado foi de R$ 2,6 bilhões, sendo adquirido o valor de R$ 248 milhões (9%). Conclui-se que a execução do PNAE está abaixo do seu potencial, que há necessidade de se entender as razões desse baixo desempenho e tomar atitudes para que essa oportunidade não seja desperdiçada.