Um panorama da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO): reflexões e perspectivas alternativas aos agrotóxicos

Resumo

No texto se apresenta um panorama sobre a trajetória da Politica Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), do contexto precedente à sua criação à recente retomada, realizando-se uma reflexão crítica na qual se enfatiza os prejuízos dos agrotóxicos para a saúde humana. No percurso metodológico sobressaem a pesquisa bibliográfica, por meio de revisão de literaturas e legislações específicas, constituindo elementos para problematizar o uso de agrotóxicos e analisar a referida política pública. Como principais resultados, demonstramos as três fases da PNAPO, sendo duas executadas entre 2013 e 2018. Após a sua descontinuidade, de 2019 a 2022, com a extinção por Decreto, a terceira fase corresponde à respectiva retomada, em 2023, com o início do (terceiro) mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.