Participação social como instrumento de qualificação do Programa de ATES no Rio Grande do Sul

Resumo

A PNATER estabelece a participação social como um de seus eixos, da mesma forma, a construção da agroecologia deve considerar a participação social como elemento basilar. Nesse sentido, a esperada retomada dos serviços de ATER a partir do terceiro mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023 deve considerar a participação social como elemento fundamental. A experiência constituída pelo programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária no Rio Grande do Sul (ATES/RS), através das inovações propostas na sua execução, demostra a viabilidade institucional e legal para construção de espaços de governança com a participação do público beneficiário das políticas públicas. A participação social no programa de ATES/RS proporcionou a qualificação da política pública com inovações institucionais, metodológicas e instrumentais e pode ser considerada uma referência para construção de espaços de governança com participação social na retomada dos serviços de ATER.