Compras públicas e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: desenvolvimento da agricultura familiar e a democratização do alimento orgânico no Distrito Federal

Development of Family Farming and the democratization of organic food in the Federal District

Resumo

As políticas públicas podem contribuir para a difusão da agroecologia, por meio do acesso à produção e consumo de alimentos saudáveis, especialmente às populações de baixa renda, comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares. Tendo em vista a relevância social dessas políticas, o presente trabalho buscou realizar o debate acerca da democratização da produção e do consumo de produtos orgânicos/agroecológicos, bem como a comercialização justa dos produtos da agricultura familiar e o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Buscando compreender os desdobramentos destes programas, procedeu-se à revisão bibliográfica sobre as políticas implantadas no Brasil, bem como a compilação de dados obtidos da representante da EMATER – DF sobre as compras institucionais realizadas no Distrito Federal. Também foi realizado o tratamento dos dados do PAA por ser impulsionador do desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica no Distrito Federal.