Estratégias para assegurar o acesso da agricultura familiar ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

Resumo

O PNAE é uma das maiores e mais relevantes políticas públicas de garantia da Segurança
Alimentar e Nutricional. Em 2009, a Lei nº 11.947/2209 trouxe uma vertente inovadora ao
determinar a utilização de no mínimo 30% do recurso financeiro oriundos do FNDE, para
aquisição de produtos da agricultura familiar. Porém, muitas vezes os agricultores enfrentam
entraves institucionais e organizacionais que dificultam sua participação nesta política. Esta
pesquisa foi do tipo exploratória e teve por objetivo investigar as principais dificuldades enfrentadas
pela agricultura familiar de Nova Timboteua na inserção de seus gêneros alimentícios
na alimentação escolar do município. O Programa Nacional de Alimentação Escolar precisa
ser cuidadosamente (re) avaliado, tanto pelo gestor (a) local, quanto pelos demais atores envolvidos,
uma vez que a articulação entre os mesmos se mostrou a principal fragilidade do
processo de efetivação desta política.