O Programa Nacional de Alimentação Escolar nos Territórios Rurais Litoral e Campos de Cima da Serra: qual o papel na transição agroecológica?

Resumo

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) objetiva a formação de hábitos alimentares
saudáveis, sendo obrigatória a aquisição de, no mínimo 30%, de alimentos provenientes
de agricultores familiares (AF), priorizando-se os certificados como orgânicos ou agroecológicos.
Objetivou-se avaliar a implementação do PNAE nos Territórios Rurais Litoral e Campos
de Cima da Serra (RS), e o estímulo deste para o processo de transição ecológica na agricultura.
Realizou-se análise de dados secundários a partir do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), durante o período de 2011-2014. Neste período, verificamos que o
TCCS adquiriu em média 32,9% dos alimentos oriundos da AF, enquanto o TRL adquiriu 26%.
Estudos no RS evidenciaram que apenas 17% municípios adquirem alimentos orgânicos da
AF via PNAE. Neste contexto, o PNAE se estabelece como uma ferramenta promotora de espaços
nos mercados institucionais para a inclusão da produção orgânica e de base ecológica.