O processo de formalização de uma agroindústria familiar rural em transição agroecológica: dilemas e desafios, o caso da família Schiavon na Serra dos Tapes-RS
Palavras-chave:
agricultura familiar, processamento de alimentos, legislação, pesquisa-açãoResumo
O trabalho analisa os Resultados do “Projeto Ações estruturantes para agregação de valor
em propriedades de transição agroecológica”, no município de Pelotas e região, RS, Brasil. O
projeto apoiou agricultores familiares agroecológicos que processam alimentos em seus estabelecimentos,
facilitando a compreensão dos aspectos legais relacionados a transformação
de frutas em sucos, visando a formalização. O marco legal foi a Instrução Normativa Nº 17 do
MAPA, que prevê requisitos e procedimentos administrativos para que os agricultores familiares
registrem seus estabelecimento e produtos. A pesquisa-ação foi desenvolvida diretamente
com beneficiários e instituições relativas à formalização de empreendimentos agroalimentares.
Este ciclo da pesquisa permitiu a legalização do empreendimento e o processo dialógico
de construção do conhecimento servindo de base para que outras propriedades rurais possam
desenvolver formalmente suas atividades, fortalecendo a agroecologia na região.
