Preliminary notes about the analysis of the insertion of organic foods in the National School Feeding Program - PNAE and its contribution to the redesign of the agrifood systems.

Abstract

Apontamentos preliminares acerca da análise da inserção de alimentos orgânicos no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e sua contribuição para o redesenho dos sistemas agroalimentares.

OLIVEIRA, Marcio Rodrigo¹; PEREZ-CASSARINO, Julian².

1 Universidade Federal da Fronteira Sul, marciodeoliv@gmail.com;

2 Universidade Federal da Fronteira Sul, julian.cassarino@uffs.edu.br; 

Seção Temática: Seção Desenvolvimento Rural (Saúde e soberania alimentar)

Introdução

De acordo com o Relatório Anual sobre a fome (FAO, 2017) há cerca de 815 milhões de pessoas no mundo que passam fome, o que representa 11% da população mundial. Esse número apesar de alto tinha diminuído nas últimas décadas, não obstante, voltou a crescer, sendo motivado pela proliferação de conflitos violentos, pelas mudanças climáticas, e pela desaceleração econômica mundial. Nesse sentido, essa tendência de aumento de ameaças à saúde de milhões de pessoas evidencia que apesar dos avanços da produção de alimentos e desenvolvimento econômico de muitas regiões, a fome ainda é realidade em vários países.

Sem embargo, o avanço da produção não beneficia a população mais pobre. O que acontece na realidade é o progresso da produção orientada pelo capitalismo financeiro, fazendo com que agricultores familiares percam suas terras e aumentem o contingente de pessoas vulneráveis nas periferias das cidades. Em síntese, Perez-Cassarino (2012), explica que o ato de alimentar-se revela uma estrutura de produção, beneficiamento e distribuição permeada por interesses econômicos, que apesar de possibilitar a produção de alimentos em larga escala, impossibilita a milhões o seu acesso.

A partir desse contexto a questão alimentar está cada vez mais em foco, principalmente pela necessidade de se pensar em como alimentar a população mundial. Perez-Cassarino (2012) destaca o crescente número de pesquisas que assinalam os limites e os impactos do sistema agroalimentar global, principalmente no que tange a equidade no acesso aos alimentos, perpassando aspectos de regularidade de oferta de alimentos e a qualidade dos mesmos, além da problemática que envolve a sustentabilidade dos processos, seja de produção, de beneficiamento, de comercialização.

Nesse sentido é importante destacar dois conceitos – Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Soberania Alimentar (Sobal), o primeiro, fundamenta-se essencialmente na busca de acesso aos alimentos, sobretudo converge para questionar o padrão de consumo alimentar adotado, e sugere formas alternativas de equidade e sustentabilidade de produzir e consumir alimentos. Já em torno do segundo conceito supracitado, compreende-se como o exercício soberano do povo de promover políticas relacionadas com os alimentos e à alimentação que sobreponham à lógica mercantil estrita, e acrescente a perspectiva do direito humano à alimentação (MALUF, 2009).

Em um contexto no qual há um modelo agroalimentar dominante que apesar de ter aumentado a oferta de alimentos em escala global é excludente, uma vez que não conseguiu eliminar a fome e a desnutrição no mundo. Alia-se a isso, os impactos negativos em termos sociais e ambientais. Dessa forma, enfatiza-se a importância de repensar o sistema alimentar global, que impacta em vários aspectos da sociedade humana (saúde, ambiente, desigualdade social, etc.).

A partir disso, este resumo tem por objetivo apresentar alguns resultados preliminares de uma das etapas da dissertação que será apresentada à banca de mestrado do curso de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, a qual nasce da proposta de pesquisa sobre estratégias de mercados socialmente construídos, como os circuitos de proximidade, analisando os resultados da evolução das compras públicas de alimentos ecológicos oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar no período de 2010 e 2016 em âmbito nacional. Ressalta-se a importância da compreensão dos resultados positivos e negativos, especialmente as limitações e potencialidades desse tipo de mercado institucional.

Metodologia

O trabalho desenvolvido é um estudo de campo, perpassando o ano de 2016 relativo aos dados das aquisições de produtos agroecológicos para o PNAE a nível nacional, mas para o artigo os dados apresentados são apenas do ano de 2016. Para isso, buscou-se dados secundários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, os quais estão sendo sistematizados no intuito de elaborar um diagnóstico situacional da participação dos alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do PNAE.

É importante ressaltar que esses dados estão sendo confrontados com dados coletados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o qual apresenta informações acerca do cadastro de produtores de alimentos orgânicos no Brasil. A ideia é verificar se coincidem ou não os municípios onde há agricultores certificados com aqueles que adquirem alimentos ecológicos da agricultura familiar, visando analisar esta problemática.

Resultados e discussões

Em relação aos resultados preliminares da pesquisa de dissertação, este resumo busca enfatizar alguns aspectos relevantes que poderão ser o norte da análise e discussão final do trabalho, uma vez que há ainda baixa participação dos produtos orgânicos em relação ao total de recursos disponibilizados pela governo federal. Por outro lado, quando analisado apenas os dados do PNAE de aquisições de alimentos orgânicos nota-se que 60% das aquisições de alimentos orgânicas são oriundas da agricultura familiar em 2016, perpassando um total de R$ 56.419.859,02.

Salienta-se ainda que os Estados que mais adquirem alimentos orgânicos nacionalmente são São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Maranhão, os quais perpassam respectivamente, 19,03%; 11,54%; 11,33% e 8,08% do valor total repassado pelo governo federal em 2016. Já no que tange as aquisições de alimentos orgânicos diretamente da agricultura familiar, os principais Estados que compram alimentos são Minas Gerais, Bahia, Maranhão, São Paulo e Paraná, respectivamente, 15,28%; 12,19%; 11,38%; 10,77% e 8,18%. Destaca-se ainda as porcentagens de orgânicos sobre o total adquirido da agricultura familiar em cada região, não há muitas diferenças significativas, (Norte 8,37%; Nordeste 8,90%; Centro-oeste 2,77%; Sudeste 8,47% e Sul 8,69%), à exceção da região Centro-Oeste.

Todavia, ao analisar as porcentagens de aquisição da agricultura familiar sobre o total de recursos repassados pelo FNDE, nota-se que as regiões Sul e Norte se destacam sobre as demais, ou seja, ao adquirir mais da agricultura familiar como um todo, suas aquisições de orgânicos terminam sendo maiores que das demais regiões. Outro aspecto relevante remete a quantidade de municípios por região que adquire orgânicos, onde o sul também lidera, mas que por outro lado, é seguido pelo sudeste, que em termos de porcentagem de aquisições é o quarto colocado.

Dessa forma, apesar dos problemas de logística e de repasse de informações, é importante compreender os aspectos que envolvem as aquisições do PNAE, principalmente, questões que perpassam situações na qual há grande quantidade de agricultores familiares, mas que por outro lado, possui baixos valores e volumes de aquisições de orgânicos para a alimentação escolar. E também compreender porque determinadas regiões se destacam nas compras para a alimentação escolar, como é o caso da região Sul; e outras regiões importantes no que tange à quantidade de valores monetários disponibilizados para as compras, mas que não atingem níveis importantes de aquisição de orgânicos para a alimentação escolar, como a região Sudeste.

Considerações finais

Resumidamente, cabe destacar que as compras institucionais, sobretudo, as relativas à alimentação escolar a partir do PNAE é um importante instrumento de redesenho dos sistemas agroalimentares. Porém, frisa-se a importância de se compreender os mecanismos de compras, uma vez que ela pode estar beneficiando  o status quo, isto é, mantendo ainda as aquisições de fornecedores que não priorizam transformações que engendrem melhorias em aspectos de saúde, social e economicamente os atores menos favorecidos, tais como agricultores familiares, e principalmente os alunos.

Referências

FAO. ?Cuánto nos falta para alcanzar el #HambreCero? El estado de la seguridade alimentaria y la nutrición en el mundo. 2017. Disponível em: <http://www.fao.org/states-of-food-security-nutrition/es/.

MALUF, R. S. Segurança Alimentar e Nutricional. Petropolis: Vozes, 2009.

PEREZ-CASSARINO, J. A construção de mecanismos alternativos de mercados no âmbito da Rede Ecovida de Agroecologia. Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento). Curitiba: UFPR, 2012.