Organic agriculture and mechanisms for assessing organic compliance in Brazil

Abstract

 A crescente procura por alimentos orgânicos vem sendo impulsionada pela valorização da alimentação saudável, questões ambientais, sociais e sustentáveis. Desta forma, os consumidores passam a identificar sua qualidade por selos incorporados na rotulagem. Assim, tanto produtos como processos e serviços podem ser certificados, e cada tipo de certificação deve desenvolver seus próprios procedimentos de verificação. Nesse contexto, o presente trabalho busca contextualizar os mecanismos de avaliação da conformidade orgânica no Brasil com base em uma revisão na legislação vigente, permitindo traçar um contexto atual sobre a avaliação da conformidade orgânica no Brasil.