Conflitos e direitos territoriais das Comunidades Tradicionais de Fecho de Pasto em Brotas de Macaúbas - BA

Abstract

No município de Brotas de Macaúbas/BA existe um conjunto de comunidades tradicionais que se auto reconhecem como fecho de pasto. As famílias que formam cada comunidade estão inseridas em um contexto de conflitos, principalmente relacionados ao reconhecimento das terras tradicionalmente ocupadas. Esse trabalho busca, sinteticamente, descrever as violações dos direitos territoriais desses grupos e as situações de conflito na qual encontram-se inseridos. Desenvolvi uma pesquisa exploratória através de diálogos com alguns agentes sociais que pertencem a essas comunidades tradicionais, buscando ter uma percepção mais ampla dos problemas inseridos na pesquisa de mestrado em andamento. Identifiquei, no trabalho de campo, uma forte disputa pela terra e o território, com violações dos direitos territoriais dessas comunidades. As ameaças aos direitos territoriais se relacionam principalmente com a implantação de parques de geração de energia eólica e solar, garimpo ilegal de cristal de quartzo, pedreiras de granito e mármore. Esse conjunto de ações no território se relacionam com um contexto desfavorável para as comunidades tradicionais de fecho de pasto, expresso principalmente pela falta de regularização fundiária e incentivos dos governos para implantação desses empreendimentos.