Biodiversidade e direitos territoriais: pensando a formação de multiplicadores/as junto aos/às guardiões e guardiãs de saberes tradicionais

Abstract

O presente resumo é fruto da luta dos povos e comunidades tradicionais pela garantia da biodiversidade que aspira saberes, fazeres e ciências distintas. Partindo dos diálogos, o texto aqui sistematizado surge da experiência de elaboração dos materiais que venham a contribuir com o processo de formação de multiplicadores/as a partir dos marcos regulatórios internacionais (Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, Protocolo de Nagoya, entre outros) e nacionais (Lei 13.123/2015 e Decreto 8.772/2016) sobre acesso ao patrimônio genético (PG), proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado (CTA) e repartição de benefícios (ABS) junto aos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIPCTAFs) no âmbito do Projeto BRA/18/003 do Programa Nacional das Nações Unidas - PNUD/Ministério do Meio Ambiente - MMA.