A experiência de “licenciamento de sistemas agroflorestais” no Rio Grande do Sul: potencialidades e gargalos

Resumo

O procedimento de certificação agroflorestal no Rio Grande do Sul (RS) foi criado com o intuito
de desburocratizar o licenciamento para manejo de áreas com espécies nativas. Porém,
ainda se coloca em cheque a efetividade operacional deste processo, considerado inovador
entre as medidas para legalização destas áreas no Brasil. Este trabalho tem por intuito contextualizar
o processo de licenciamento de Sistemas Agroflorestais para agricultura familiar no
RS, o qual surgiu como uma das demandas relativas a esta técnica agrícola no estado. Além
disso, pretende avaliar, com base em uma abordagem qualitativa e de caráter exploratório,
como a situação encontra-se hoje, seja pelas potencialidades ou fragilidades; além de tentar
levantar possíveis perspectivas futuras. Conclui-se que o processo se configura como um
estímulo ao uso e manejo de espécies florestais nativas, mas que necessita de ajustes operacionais
consoantes com a realidade dos agricultores familiares e comunidades tradicionais.