Agroecologia e políticas públicas no maranhão uma análise preliminar do programa de titulação de assentamentos

Resumo

A agroecologia e as políticas públicas de reforma agrária desempenham um papel crucial no desenvolvimento econômico e social do Brasil, especialmente em estados como o Maranhão, onde há alta concentração de terra e pobreza generalizada. Com o intuito de acelerar a titulação de assentamentos e garantir a segurança jurídica da posse da terra para as famílias assentadas, foi concebido em 2019 o Programa Titula Brasil. Aqui,  apresentam-se resultados preliminares, agregando informações do Programa nos projetos de assentamento no estado do Maranhão. A análise se baseia em dados oficiais do INCRA, assim como em fontes secundárias, como relatórios de pesquisas acadêmicas e documentos governamentais. O principal objetivo é avaliar a efetividade do programa na promoção da inclusão social e no desenvolvimento econômico das famílias assentadas.